Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada. A Polícia Federal e a as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul. “Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais. “Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e a as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
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